Arquivo do mês: julho 2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 591/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ), que proíbe crianças e adolescentes de ingressar em espetáculos públicos classificados como inadequados à sua faixa etária, mesmo quando acompanhados por pais ou responsáveis. Atualmente, a Portaria 1.100/06, … Continuar lendo →

O Ministério da Educação adiou para quinta-feira (28) a divulgação da lista dos candidatos pré-selecionados em terceira chamada no Programa Universidade para Todos (ProUni). A divulgação dos resultados estava prevista para hoje (25). De acordo com o MEC, o adiamento … Continuar lendo →

Com o objetivo de contemplar projetos bem sucedidos de arte-educação o Instituto Arte na Escola, da Fundação Iochpe, realiza o XII Prêmio ‘Arte na Escola Cidadã’. O prêmio é voltado para projetos desenvolvidos na Educação Básica – Educação Infantil, Ensino … Continuar lendo →

Estão abertas, até 15 de setembro, as inscrições para o Prêmio Professores do Brasil, promovido pelo Ministério da Educação. A quinta edição vai selecionar até 40 experiências concluídas ou em execução, sendo oito por região do país. Os autores dos … Continuar lendo →

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (25) a lista dos candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até … Continuar lendo →

O governo poderá colocar placas em rodovias federais com informações sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, caso seja aprovado o Projeto de Lei 533/11, da deputada Lauriete (PSC-ES), em tramitação na Câmara. Pela proposta, postos de combustíveis, restaurantes, … Continuar lendo →

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1673/11, do deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que inclui o tema empreendedorismo no currículo dos ensinos fundamental e médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei … Continuar lendo →

O período máximo de internação do adolescente infrator poderá aumentar de 3 para 5 anos. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 346/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que aumenta de três para cinco anos o … Continuar lendo →

Eba! As férias são tudo de bom mesmo!!! É tempo de viajar com a família, participar de colônias de férias, e de ficar em casa brincando e descansando. Se dessa vez você não viajou, não deixe que o tédio e a … Continuar lendo →

Toda criança tem direito a um lar com segurança e conforto. É o que garante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas na prática esse direito ainda está longe de ser estendido a todas as crianças. De acordo … Continuar lendo →